Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV

isolamento social, fazendo com que houvesse um significativo aumento das ocorrências tanto de

Medidas provisórias e regras para criação de municípios aguardam votação no Plenário

Projeto sobre criação de município tem regime de urgência.

CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura

Proposta visa estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas

Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha

Projeto dá mais poder à polícia e ao Judiciário.

Tributário. Contribuição Social Previdenciária

Incidência sobre o décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio.

Previdência social. Decadência.

Cumulação de pedidos.

Autenticidade na responsabilidade social

A verdadeira responsabilidade social empresarial considera os colaboradores, seus familiares e a comunidade, e não o mero marketing social

Administrativo. Desapropriação. Interesse social.

Justa indenização.

Suprimir contribuição social previdenciária

Acusados denunciados pelaconduta suprimir contribuição social previdenciária.

Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs

Decreto nº 8.243, de 23 de Maio de 2014

Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.

Comissão aprova tempo de serviço reconhecido por decisão judicial

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3451